• Ministério Público ameaça fechar o orkut

Deu na Folha:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u20501.shtml

Provavelmente o burburinho já chegou até você.
A impressão que fica é a de que o Estado optou pela coação com essa chantagem de tirar o orkut do ar, baseado em brechas (e ausência) de leis de regulamentação da internet. A idéia do MP, vejam só, é a de quebrar o sigilo das pessoas no orkut. Como o Google não o faz, está obstruindo a Lei.
UADERREL?
Sigilo?? No orkut???
Só eu não tenho privacidade naquela porcaria?

"Ah! Quebrarão apenas os dos perfis falsos" - replicaria Pollyana.
Sei. Como a Inteligência da PF, capaz de proezas mil com seus supergrampos, não consegue identificar um IP que qualquer nerd mongolóide com um programinha faz?
Outra boa pergunta. Quer dizer que, nessa lógica de evitar espaços onde possa haver conteúdo impróprio, vão bloquear todos e qualquer serviço de rede de contatos?
Adeus, Myspace! Afinal, por princípio, bloquearão a internet.

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De um lado falam que negar-se a quebrar o sigilo é obstrução da lei, e por outro não consideram que ninguém é obrigado a denunciar coisa alguma, quanto mais o que não sabe. (Bom... aí peço ajuda pros advogados de plantão: se é obrigação, então fomos todos criminosos algum dia, porque já vimos calados muitas das merdas que o Estado não resolveu). Um órgão que sequer é capaz de nos dar o básico de proteção - seu dever - não deveria cobrar tanto quando pouco oferece pela troca de informações. Gostaria também de saber quantos bancos recusaram-se a quebrar o sigilo de alguns dos nossos políticos, por exemplo, mas isso eu vou morrer querendo, em vão.

De qualquer modo, não faz muito sentido que o Governo exija que um grupo ou empresa faça o trabalho que é inerentemente seu, que passe sua existência caçando bandidos e entregue de bandeja seus nomes. Simplesmente não é seu dever.
Isso me lembra as blitz da polícia nas ruas, que param Corsinha mil com uma família dentro pra ver documento e procurar "tóchico", que invadem barraquinho de favela quando os cabeças do tráfico estão na Barra da Tijuca, em Alphaville (ou Brasília.. ops). Por que não se divertem com outra coisa enquanto caçam bandidos? Eles sabem onde estão. Pra piorar, não se define as bases do que se considera "controle" num sistema onde o controle de conteúdo é absurdamente difícil de ser realizado e, acima de tudo, feito com base no conceito de livre expressão como a internet.

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Conteúdo impróprio.
Taí um tema interessante. Ilegal é impróprio. Maconha, por exemplo, é ilegal. Uma comunidade que discuta democraticamente sua legalização, portanto, pode ser considerada imprópria por dar margem ao entendimento de que trata-se de apologia.
Pronto: pro xilindró, meliantes!

"Quem não deve, não teme!" - diria o Telettubie.
Não interessa. Apesar dos tempos de grampo, de "calaboca" da imprensa e afins, este ainda é um país livre e eu não quero ninguém fuçando nas minhas intimidades, quanto mais impedindo-me de debater os temas que me interessam. Eu, cidadão, que voto e boto essa gente pra trabalhar lá por e para mim, não quero esse cerceamento cheirando a saudades de Ditadura.

O interessante é que o Ministério Público desconsidera não apenas a questão da privacidade (direito) como não sugere medidas verdadeiramente eficientes; apenas cobra-as como se qualquer grupo ou empresa tivesse de prever absolutamente todas as possibilidade de crime e evitá-los (coisa que o próprio Estado não faz em relação à política nacional e à Segurança Pública). Medidas generalistas como essa são tão ilógicas quanto proibir igrejas porque há padres pedófilos, ou nos proibir de andar à noite nas rua porque nela pode haver ladrões.
Criminosos têm seus próprios códigos e abreviaturas (e podem reinventá-los a qualquer instante), como já é de conhecimento público. Sistemas de busca ao estilo palavras-chave simplesmente não resolvem. É possível criar um site obscuro ".ru" num servidor estranho qualquer via cartão de crédito, sem necessidade de CPF ou porra que o valha. Por isso nem a interpol nem ninguém consegue ir muito além do que já fazem. Pedófilos e nazistas propagam seus lixos desde os tempos de IRC e ICQ e o Estado culpar o orkut pela própria incompetência é risível, dá até margem pra pensar em retaliação por alguma propina mal-sucedida, mas eu é que não vou pensar nisso... porque pensar, amiguinhos, é perigoso (vai que tiram meus dedos do ar - e das mãos...).